27/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:50

Outras Decisões
25/09/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0809842-65.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO ZOEGA VIARD EXECUTADO: CEDAE Index 212927431.

Intime-se a ré, na forma do Art. 535, do CPC, tendo emvista oADPF 1.090.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:57

Outras Decisões
21/08/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:18

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FABIO ZOEGA VIARD em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CEDAE em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809842-65.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NOMEANTE: FABIO ZOEGA VIARD RÉU: CEDAE Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de FABIO ZOEGA VIARD em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/06/2025 08:47

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 08:47

Recebidos os autos
12/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:25

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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