TJRJ - 0814639-02.2025.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 13:26
Juntada de Petição de ciência
-
19/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 11:52
Juntada de carta
-
18/09/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 15:12
Juntada de carta
-
17/09/2025 02:12
Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 15/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 01:28
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 10:50
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2025 17:18
Juntada de petição
-
05/09/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 16:48
Juntada de petição
-
05/09/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 16:00
Juntada de petição
-
05/09/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 15:41
Juntada de petição
-
05/09/2025 15:38
Juntada de petição
-
05/09/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 12:52
Juntada de carta
-
01/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo de WALLACE BATISTA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 12:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2025 14:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
13/07/2025 16:13
Outras Decisões
-
09/07/2025 15:18
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 16:42
Outras Decisões
-
29/06/2025 01:33
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
27/06/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 14:57
Juntada de carta
-
26/06/2025 14:56
Juntada de carta
-
25/06/2025 17:45
Juntada de carta
-
25/06/2025 14:23
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 18:23
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 18:00
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0814639-02.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: WALLACE BATISTA DA SILVA Notificado regularmente, o denunciado apresentou a peça de defesa técnica no index 199679450.
O processo está regular e válido e estão presentes as condições de ação e os pressupostos processuais.
As questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas, oportunamente, quando do julgamento do mérito.
Destarte só a instrução processual penal futura poderá esclarecer os pontos controvertidos fixados.
Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA.
Designo o dia 17 de JULHO de 2025 às 15:00 horas para realização da AIJ.
Cite-se/ intimem-se e requisitem-se o réu e as testemunhas arroladas pelas partes.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.
Oficie-se a Corregedoria Geral da Polícia Militar, a fim de que seja encaminhado a este Juízo as imagens e áudios captados pelas câmeras corporais utilizadas pelos policiais militares autores da prisão.
SÃO GONÇALO, 17 de junho de 2025.
JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE Juiz Substituto -
23/06/2025 17:26
Juntada de Petição de ciência
-
23/06/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 07:59
Recebida a denúncia contra WALLACE BATISTA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
-
17/06/2025 15:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
13/06/2025 18:11
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 12:20
Juntada de carta
-
09/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 00:45
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
08/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 15:20
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
06/06/2025 12:46
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 16:02
Expedição de Termo.
-
05/06/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:53
Juntada de carta
-
05/06/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 15:53
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
05/06/2025 15:46
Juntada de carta
-
05/06/2025 15:16
Outras Decisões
-
05/06/2025 13:16
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 17:20
Juntada de carta
-
04/06/2025 17:01
Expedição de Ofício.
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03/06/2025 18:23
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 18:07
Expedição de Informações.
-
03/06/2025 14:15
Outras Decisões
-
02/06/2025 10:42
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
30/05/2025 15:24
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2025 21:06
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
29/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:06
Processo Desarquivado
-
28/05/2025 17:00
Arquivado Provisoramente
-
28/05/2025 17:00
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:00
Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
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28/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:58
Juntada de mandado de prisão
-
28/05/2025 13:35
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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28/05/2025 13:30
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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28/05/2025 13:30
Audiência Custódia realizada para 28/05/2025 13:08 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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28/05/2025 13:30
Juntada de Ata da Audiência
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28/05/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 11:39
Juntada de petição
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27/05/2025 16:25
Audiência Custódia designada para 28/05/2025 13:08 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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27/05/2025 14:38
Juntada de auto de prisão em flagrante
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27/05/2025 03:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
27/05/2025 03:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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