29/08/2025 22:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 22:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 21:53

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 21:53

Recebidos os autos
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
25/08/2025 13:22

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/08/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Por determinação do MM Juiz Titular, ficam as partes cientes de que o IX Juizado Especial Cível não possui estrutura adequada ao modelo 100% Digital, e de que as audiências são realizadas exclusivamente na forma presencial, em observância ao princípio da oralidade, vetor procedimental do rito sumaríssimo, e ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, bem como ao Ato Normativo nº 05/2023 e, ainda, Recomendação COJES nº 01/2023.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802719-57.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA DA SILVA MACHADO FERREIRA RÉU: T & L AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SS LTDA - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Mantenho a decisão de Id.212933554, por seus próprios fundamentos.

Quanto ao pedido de julgamento antecipado da lide, este não está previsto em sede de Juizado Especial.

A dispensa da audiência, pelas partes, não afasta a obrigatoriedade da realização de audiência presencial, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023.

Sendo opção da autora a escolha do rito pelo qual exercerá sua pretensão, deverá adequar-se às limitações legais a ele impostas.

Aguarde-se o ato.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
16/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802719-57.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA DA SILVA MACHADO FERREIRA RÉU: T & L AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SS LTDA - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Indefiro a conversão da audiência designada para a modalidade virtual.

O Juízo não dispõe de servidores e nem estrutura para manter dois modelos de audiência, na forma presencial e por videoconferência, o que impactaria negativamente a pauta de audiência da serventia, prejudicando os demais jurisdicionados.

Aguarde-se o ato. À parte autora para regularizar seu comprovante de residência.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Outras Decisões
30/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802719-57.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Indefiro o pleito liminar por não restar caracterizada, prima facie, a presença dos requisitos que a autorizam.

Aguarde-se a audiência.

Certifique o cartório se há requerimento de sigilo nos autos.

Inexistindo, retire-se.

Int.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
03/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:11

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/07/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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