27/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 13:49

Juntada de mandado
25/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/09/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 00:52

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/09/2025 11:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2025 11:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:42

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES VEREZA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0809559-33.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA GONCALVES VEREZA RÉU: MERCADO PAGO, PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 13:00

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 13:00

Recebidos os autos
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809559-33.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA GONCALVES VEREZA RÉU: MERCADO PAGO, PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:28

Recebidos os autos
17/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/06/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/06/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 05:35

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:45

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804168-27.2025.8.19.0003

Rafael de Sousa Silva

Caio Augusto Edileus Silva

Advogado: Kezia da Motta Garuti Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0883883-27.2025.8.19.0001

Antonia Batista Martins

Banco Pan S.A

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0130687-24.2004.8.19.0001

Osorio Costa Lima

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804738-13.2025.8.19.0003

Iranildo Alves dos Santos

Braulio Gaspar de Oliveira Filho

Advogado: Anderson Queiroz Januario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0883218-11.2025.8.19.0001

Kaua Toste Bie

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Camila de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 15:46

Exibir Processo