09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/08/2025 23:59.
08/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0804682-23.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA RODRIGUES FIGUEIREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça.

Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
26/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA RODRIGUES FIGUEIREDO - CPF: *16.***.*65-68 (AUTOR).
25/06/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:41

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MAURO FONSECA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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