10/09/2025 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:58

Recebidos os autos
04/09/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0857046-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
06/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2025 18:53

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 18:53

Recebidos os autos
24/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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