10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0961120-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO BUENO CARINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência, juntando aos autos cópia das 03 últimas declarações de renda à SRF e 03 últimos contracheques, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, voltando em seguida para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
03/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 20:51

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 13:20

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 13:20

Recebidos os autos
24/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FABIO BUENO CARINO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:33

Declarada incompetência
18/12/2023 07:15

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:54

Outras Decisões
07/12/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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