18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801972-66.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA DE ALMEIDA ANDRADE EXECUTADO: BF ATACADO E VAREJO LTDA Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, com a ordem de transferência do montante alcançado para conta judicial.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora.

Certificado o decurso do prazo para impugnação, não sendo esta apresentada, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, observados os poderes outorgados na procuração.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo, nos termos do art. 526, (sec) 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0801972-66.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA DE ALMEIDA ANDRADE EXECUTADO: BF ATACADO E VAREJO LTDA Defiro a penhora on-line de R$694,17 (id. 196869948 ), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de BF ATACADO E VAREJO LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA ESTEVES em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 694,17), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em 08/05/2025
24/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LUANA DE ALMEIDA ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de BF ATACADO E VAREJO LTDA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 12:38

Recebidos os autos
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/02/2025 15:32

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 14:42

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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