29/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de THOMAS COUTINHO ORPHAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois são tempestivos.

Contudo, deixo de acolhê-los, por não tratarem de nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil/2015 ou no art. 48 da Lei 9.099/95.

Pretende o embargante, na verdade, a mod
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE JESUS em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de THOMAS COUTINHO ORPHAO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:23

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 17:02

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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