11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de THOMAS ENRICO SALERNO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:09

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:56

Outras Decisões
01/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de CAMILLA METZKER DE BRITO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0804486-62.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THOMAS ENRICO SALERNO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário.

Prazo faltante: dias.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

CYNTIA CUNHA DE ALMEIDA DOS ANJOS
13/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:10

Desentranhado o documento
13/08/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em 13/08/2025
09/08/2025 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de THOMAS ENRICO SALERNO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/07/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de THOMAS ENRICO SALERNO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 09:37

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 09:37

Recebidos os autos
02/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/07/2025 13:03

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/07/2025 13:03

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 23:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804486-62.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAS ENRICO SALERNO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1- À parte autora para regularizar a representação processual, eis que não é possível aferir a validade da assinatura digital contida na procuração acostada aos autos. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 10 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 12:47

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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