11/09/2025 10:36

Remessa
01/09/2025 15:45

Remessa
26/08/2025 11:48

Confirmada
26/08/2025 11:47

Confirmada
26/08/2025 11:34

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013646-43.2017.8.19.0207 Assunto: Adjudicação Compulsória / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0013646-43.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00254165 APELANTE: MARIA MONICA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO OAB/RJ-028980 APELADO: VITOR DAMIÃO GONÇALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JOSE JOAQUIM GONÇALVES IGREJA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: MANOEL GONÇALVES IGREJA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Contradição existente quando verificada a incompatibilidade entre os fundamentos decisórios e a parte dispositiva do julgamento, ou seja, quando necessário definir qual das proposições do acórdão, sendo elas inconciliáveis, reflete a vontade do Colegiado.

Defeito que se caracteriza intrinsicamente, no bojo do decisum, entre seus próprios termos, e não em confronto com a jurisprudência.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/08/2025 09:58

Documento
21/08/2025 12:46

Documento
21/08/2025 09:52

Conclusão
20/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025 18:49

Confirmada
06/08/2025 13:49

Confirmada
06/08/2025 00:06

Publicação
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 11:30

Inclusão em pauta
01/08/2025 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 14:50

Conclusão
30/07/2025 14:49

Documento
28/07/2025 11:22

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:26

Documento
24/07/2025 11:06

Conclusão
23/07/2025 00:01

Não-Provimento
18/07/2025 17:22

Confirmada
12/07/2025 20:11

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 054.

APELAÇÃO 0013646-43.2017.8.19.0207 Assunto: Adjudicação Compulsória / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0013646-43.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00254165 APELANTE: MARIA MONICA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO OAB/RJ-028980 APELADO: VITOR DAMIÃO GONÇALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JOSE JOAQUIM GONÇALVES IGREJA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: MANOEL GONÇALVES IGREJA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
09/07/2025 10:54

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 11:04

Conclusão
03/04/2025 11:00

Distribuição
03/04/2025 09:46

Remessa
03/04/2025 09:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0018883-88.2020.8.19.0066

Juliana-Nogueira-Unifoa-Med62

Viva Mixx Eventos e Formaturas LTDA - ME

Advogado: Erica Gomes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0085005-46.2018.8.19.0004

Marcelo Teixeira Souza

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras

Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836757-82.2024.8.19.0205

Margarida Badico Rafael Pereira

Unique Moveis e Estofados LTDA

Advogado: Marco Antonio Leal Brandi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802860-56.2022.8.19.0036

Emilia da Conceicao Camara de Aguiar

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0828630-35.2022.8.19.0203

Banco Santander (Brasil) S A

Geraldo Ferreira da Rocha

Advogado: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2023 11:22

Exibir Processo