15/09/2025 14:54

Remessa
26/08/2025 11:34

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0020841-18.2022.8.19.0203 Assunto: Perícia / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0020841-18.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00220465 APELANTE: FRANCISCO JULIAO MARQUES DE VASCONCELOS APELANTE: EMILIA PEREIRA DE ALMEIDA MAIA VASCONCELOS ADVOGADO: PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS OAB/RJ-092447 APELANTE: ESPOLIO DE MARIA VITORIA DOS ANJOS MARQUES NOGUEIRA REP/P/S/INV PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA OAB/RJ-058798 ADVOGADO: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SÁ OAB/RJ-148408 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.

Cumprimento do disposto no art. 489, §1º, IV do CPC.

Omissão na caracterizada.

Inexiste defeito no julgamento quando a Corte de origem se utiliza de fundamentação suficiente para dirimir o litígio, ainda que não tenha feito expressa menção a todos os dispositivos legais suscitados.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/08/2025 09:58

Documento
21/08/2025 12:46

Documento
21/08/2025 09:52

Conclusão
20/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025 00:06

Publicação
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 11:30

Inclusão em pauta
01/08/2025 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 16:14

Conclusão
31/07/2025 16:13

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:26

Documento
24/07/2025 11:06

Conclusão
23/07/2025 00:01

Não-Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 058.

APELAÇÃO 0020841-18.2022.8.19.0203 Assunto: Perícia / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0020841-18.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00220465 APELANTE: FRANCISCO JULIAO MARQUES DE VASCONCELOS APELANTE: EMILIA PEREIRA DE ALMEIDA MAIA VASCONCELOS ADVOGADO: PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS OAB/RJ-092447 APELANTE: ESPOLIO DE MARIA VITORIA DOS ANJOS MARQUES NOGUEIRA REP/P/S/INV PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA OAB/RJ-058798 ADVOGADO: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SÁ OAB/RJ-148408 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
09/07/2025 10:54

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:03

Conclusão
31/03/2025 11:00

Distribuição
28/03/2025 18:59

Remessa
25/03/2025 17:09

Remessa
25/03/2025 17:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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