19/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0969710-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargosde declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:32

Não conhecidos os embargos de declaração
03/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 18:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 18:30

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 18:30

Recebidos os autos
03/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
19/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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