TJRJ - 0835353-34.2022.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 17:44
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
03/08/2025 17:43
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
30/07/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/07/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/07/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2025 11:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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25/07/2025 13:25
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 06:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0835353-34.2022.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) TESTEMUNHA: ELTON ROBERTO MELLO FLORENTINO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101189 ) RÉU: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS, RONALDO DA CONCEICAO DE REZENDE, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) Inicialmente, dê-se vista a defesa sobre a certidão negativa quanto ao réu RONALDO.
Após, voltem.
DUQUE DE CAXIAS, 22 de junho de 2025.
ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular - 
                                            
23/06/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/06/2025 13:41
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
18/05/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo de RONALDO DA CONCEICAO DE REZENDE em 05/05/2025 23:59.
 - 
                                            
29/04/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/04/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/04/2025 14:07
Audiência Preliminar redesignada para 30/04/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
28/04/2025 13:44
Juntada de petição
 - 
                                            
28/04/2025 13:29
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/05/2025 00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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28/04/2025 13:22
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
25/04/2025 17:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 01:33
Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
 - 
                                            
14/04/2025 12:52
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/03/2025 13:37
Juntada de petição
 - 
                                            
26/03/2025 13:35
Juntada de petição
 - 
                                            
19/03/2025 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
19/03/2025 14:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/03/2025 14:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/03/2025 14:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/01/2025 18:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
29/01/2025 18:05
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
29/01/2025 18:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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27/01/2025 18:40
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/01/2025 03:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
01/01/2025 18:50
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/12/2024 16:47
Desentranhado o documento
 - 
                                            
04/12/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
04/12/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2024 15:49
Juntada de petição
 - 
                                            
04/12/2024 15:41
Juntada de petição
 - 
                                            
04/12/2024 15:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/10/2024 11:42
Juntada de petição
 - 
                                            
23/10/2024 15:05
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
22/10/2024 18:47
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
 - 
                                            
17/09/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/09/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/09/2024 15:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
13/09/2024 17:16
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
07/08/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/08/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/06/2024 16:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
24/06/2024 16:51
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
25/05/2024 13:31
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/05/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2024 16:28
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/05/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/05/2024 14:26
Juntada de carta precatória
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14/05/2024 00:14
Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
 - 
                                            
26/04/2024 19:05
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
26/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2024 16:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/04/2024 16:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/04/2024 16:51
Juntada de petição
 - 
                                            
25/04/2024 16:50
Juntada de petição
 - 
                                            
25/03/2024 16:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
25/03/2024 16:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
25/03/2024 16:44
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
22/03/2024 18:11
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/03/2024 18:09
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/03/2024 21:23
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/02/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/02/2024 15:02
Juntada de petição
 - 
                                            
21/02/2024 15:02
Juntada de petição
 - 
                                            
21/02/2024 15:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/02/2024 14:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/02/2024 14:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/02/2024 17:45
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
05/02/2024 17:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
05/02/2024 17:44
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
05/02/2024 17:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
02/02/2024 17:25
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/01/2024 00:27
Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
 - 
                                            
23/01/2024 00:56
Publicado Intimação em 22/01/2024.
 - 
                                            
08/01/2024 11:52
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
 - 
                                            
23/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/12/2023 14:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
23/12/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/12/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/12/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/12/2023 14:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/12/2023 14:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/12/2023 14:00
Juntada de petição
 - 
                                            
23/12/2023 14:00
Juntada de petição
 - 
                                            
04/12/2023 00:11
Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.
 - 
                                            
30/11/2023 16:03
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
30/11/2023 16:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
30/11/2023 16:02
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
30/11/2023 16:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
29/11/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/11/2023 06:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/11/2023 00:13
Publicado Intimação em 24/11/2023.
 - 
                                            
24/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
 - 
                                            
23/11/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2023 14:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/11/2023 14:32
Desmembrado o feito
 - 
                                            
23/11/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2023 14:18
Juntada de petição
 - 
                                            
23/11/2023 14:14
Juntada de petição
 - 
                                            
21/11/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/10/2023 17:57
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
23/10/2023 17:56
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
23/10/2023 17:56
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
23/10/2023 17:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
17/10/2023 16:13
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/10/2023 14:04
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/09/2023 15:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/09/2023 14:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/09/2023 14:05
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/08/2023 16:55
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/08/2023 01:09
Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.
 - 
                                            
25/07/2023 00:32
Publicado Intimação em 25/07/2023.
 - 
                                            
25/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
 - 
                                            
21/07/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/07/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2023 15:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/07/2023 15:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/07/2023 00:10
Publicado Intimação em 21/07/2023.
 - 
                                            
21/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
 - 
                                            
20/07/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/07/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/07/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/07/2023 11:16
Juntada de Petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
13/07/2023 15:28
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/07/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/07/2023 12:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/07/2023 12:28
Juntada de petição
 - 
                                            
13/07/2023 11:26
Juntada de petição
 - 
                                            
13/07/2023 10:49
Juntada de petição
 - 
                                            
13/07/2023 10:48
Juntada de petição
 - 
                                            
11/07/2023 12:42
Juntada de petição
 - 
                                            
11/07/2023 12:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2023 18:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/07/2023 15:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/07/2023 15:35
Juntada de petição
 - 
                                            
10/07/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2023 12:38
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
 - 
                                            
07/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2023 17:10
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
 - 
                                            
07/07/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2023 12:31
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
 - 
                                            
06/07/2023 15:51
Juntada de petição
 - 
                                            
06/07/2023 15:44
Juntada de petição
 - 
                                            
06/07/2023 15:37
Juntada de petição
 - 
                                            
06/07/2023 14:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/07/2023 13:50
Juntada de petição
 - 
                                            
06/07/2023 13:42
Juntada de petição
 - 
                                            
06/07/2023 11:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
06/07/2023 11:55
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
06/07/2023 11:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
22/06/2023 08:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/06/2023 08:23
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/06/2023 08:14
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/05/2023 15:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/05/2023 15:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/05/2023 15:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/05/2023 15:05
Juntada de petição
 - 
                                            
30/05/2023 15:04
Juntada de petição
 - 
                                            
24/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2023 15:18
Mantida a prisão preventida
 - 
                                            
16/05/2023 14:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
05/05/2023 13:45
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
04/05/2023 22:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2023 18:23
Outras Decisões
 - 
                                            
25/04/2023 00:35
Decorrido prazo de RONALDO DA CONCEICAO DE REZENDE em 24/04/2023 23:59.
 - 
                                            
24/04/2023 13:54
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
19/04/2023 14:05
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
19/04/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/04/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/04/2023 16:44
Juntada de petição
 - 
                                            
14/04/2023 16:19
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
13/04/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/03/2023 15:42
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
23/03/2023 20:32
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/03/2023 10:52
Juntada de petição
 - 
                                            
20/03/2023 01:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/03/2023 16:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/03/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/03/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/03/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/03/2023 17:04
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
08/03/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2023 00:36
Decorrido prazo de RONALDO DA CONCEICAO DE REZENDE em 24/02/2023 23:59.
 - 
                                            
17/02/2023 12:11
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/02/2023 00:17
Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
 - 
                                            
14/02/2023 14:15
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/02/2023 08:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/02/2023 08:34
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/02/2023 08:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/02/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2023 16:01
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
06/02/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/02/2023 15:34
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
02/02/2023 16:50
Juntada de petição
 - 
                                            
02/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2023 13:03
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
02/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2023 13:03
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
02/02/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2023 12:24
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
25/01/2023 21:14
Recebida a denúncia contra DANIEL DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*26-55 (RÉU), RONALDO DA CONCEICAO DE REZENDE - CPF: *94.***.*80-80 (RÉU) e VINICIUS DO CARMO FERNANDES DE SA - CPF: *19.***.*37-84 (RÉU)
 - 
                                            
12/01/2023 00:15
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
12/01/2023 00:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/01/2023 22:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/01/2023 14:34
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/12/2022 14:46
Juntada de petição
 - 
                                            
14/12/2022 14:46
Juntada de petição
 - 
                                            
14/12/2022 14:45
Juntada de petição
 - 
                                            
01/12/2022 14:46
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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