25/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803954-30.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIS CHELEGATI DE CASTRO EXECUTADO: ELIAS FRANCISCO DA SILVA Certificado o trânsito, expeça-se certidão de crédito.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
15/07/2025 05:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803954-30.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIS CHELEGATI DE CASTRO EXECUTADO: ELIAS FRANCISCO DA SILVA Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido.

Indefiro o pedido de intimação da ré, uma vez que seria medida inócua, em razão de sua revelia, sem qualquer efetividade prática.

Diante da impossibilidade de satisfação do crédito a que faz jus a parte autora, por ausência de bens passíveis de penhora, de rigor é a extinção do feito.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resoluçãode mérito, na forma do 53, § 4º e art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresente a parte autora planilha atualizada do débito para fins de expedição de certidão de crédito.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
02/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803954-30.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIS CHELEGATI DE CASTRO EXECUTADO: ELIAS FRANCISCO DA SILVA Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido.

Indefiro o pedido de intimação da ré, uma vez que seria medida inócua, em razão de sua revelia, sem qualquer efetividade prática.

Diante da impossibilidade de satisfação do crédito a que faz jus a parte autora, por ausência de bens passíveis de penhora, de rigor é a extinção do feito.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resoluçãode mérito, na forma do 53, § 4º e art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresente a parte autora planilha atualizada do débito para fins de expedição de certidão de crédito.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/06/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2024 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/06/2024 23:16

Expedição de Certidão.
22/06/2024 23:16

Transitado em Julgado em 22/06/2024
17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 13:03

Decorrido prazo de DENIS CHELEGATI DE CASTRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2024 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 08:55

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2024 08:55

Recebidos os autos
18/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
18/03/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/03/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:10

Expedição de Mandado.
23/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/01/2024 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/01/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:44

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 12:11

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2023 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:33

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:33

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 16:01

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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