22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0855359-88.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO AGUIAR DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que foi alcançada a plena satisfação da demanda, conforme se depreende dos autos, notadamente pelo depósito constante no ID 199560482, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, na forma requerida, procedendo-se ao desbloqueio de eventuais valores em excesso.

Após o trânsito em julgado desta e observadas as formalidades de estilo, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 08:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 06:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Outras Decisões
14/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:29

Outras Decisões
30/10/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 05:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:33

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 17:33

Recebidos os autos
06/05/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
07/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.
29/10/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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