29/07/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0839432-19.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE ALMEIDA BRASIL RÉU: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A Em razão da afetação dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 2.121.593/SP, bem como 2.122.017/SP pela sistemática dos Recursos Repetitivos da seguinte questão jurídica: "Definir se a divida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou renegociação de débitos".

Cadastrada como Tema 1264-STJ, nos termos do art. 256-I parágrafo único do RISTJ, DETERMINO o imediato sobrestamento do feito.

Ao arquivo.

Com a resolução do Tema, diga a parte autora como pretende prosseguir.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
30/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:37

Determinado o arquivamento
25/04/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 15:42

Juntada de Petição de ciência
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:33

Recebida a emenda à inicial
13/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:37

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 18:14

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:39

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 00:14

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2022 18:19

Conclusos ao Juiz
29/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007075-88.2010.8.19.0211

Condominio do Edificio Belo Monte

Espolio de Luiz Fagundes Filho

Advogado: Anita Claudia Pereira da Rocha Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801708-73.2025.8.19.0001

Evellyn Fonteles Carneiro

Sympla Internet Solucoes S/A

Advogado: Bruno Rodrigues de Souza Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0215473-10.2018.8.19.0001

Ernesto Correa Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Jane Moreira da Silva Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834419-72.2023.8.19.0205

Sul America Companhia de Seguro Saude

Elizabet Correa Pereira 90801245753

Advogado: Leonardo de Camargo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0207641-38.2009.8.19.0001

Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...

Super Mercado Zona Sul S/A

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2016 00:00

Exibir Processo