02/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:44

Desentranhado o documento
01/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:46

Juntada de decisão monocrática segundo grau
30/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801796-72.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON ALVES DA COSTA RÉU: ULTRAFLEX COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - EPP, BARRA DESIGN ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA - EPP 1) Intime-se o autor para emendar a inicial, indicando o valor que pretende a título de danos materiais no pedido subsidiário, e o valor correto da causa, devendo este corresponder à soma dos valores de todos os pedidos constantes da exordial, incluindo o percentual de honorários advocatícios, na forma do artigo 292, inciso VI, do CPC; 2) INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, considerando os rendimentos declarados pelo núcleo familiar do autor à SRF, conforme ID 174707554/174707559, não se verifica a alegada ausência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios e tampouco impossibilidade de antecipação das despesas processuais como, em regra, impõe o art. 82, do CPC, levando-se em conta, ainda que há de se considerar, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a renda familiar de ambos os cônjuges/companheiros, diante do dever de mútua assistência previsto nos artigos 1.566 e 1.724, do CC. 2) Comprove, o autor, o recolhimento das custas, já liquidadas nos termos da emenda determinada, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do que dispõe o art. 290 c/c art. 485, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Substituto
26/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEFFERSON ALVES DA COSTA - CPF: *28.***.*69-20 (AUTOR).
23/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES AGUIAR em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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