11/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804934-69.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANE APARECIDA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO BRADESCO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por JULIANE APARECIDA DE SOUZA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A, BANCO BRADESCO S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e OMINI S.A.

CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO.

No curso do feito, o 4º réu, BANCO SANTANDER BRASIL S.A, e o 6º réu, OMINI S.A.

CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO, celebraram acordo, mediante as cláusulas e termos apresentados, respectivamente, em id. 160803237 e id. 158415548.

ESTE É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista o pacto entabulado pelas partes, HOMOLOGO o acordo de id. 160803237 e id. 158415548, para que produza os devidos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Transitada em julgado certifique-se e retire o 4º e o 6º réu do polo passivo.

Após, certifique a serventia se os demais réus forma devidamente citados, bem como acerca do decurso do prazo.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
02/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:59

Homologada a Transação
01/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição de ata da audiência
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIANE APARECIDA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:09

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:59

Expedição de Informações.
10/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 01:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
09/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 20:56

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 16:51

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANE APARECIDA DE SOUZA - CPF: *13.***.*70-39 (AUTOR).
06/06/2024 16:27

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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