07/08/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:26

Transitado em Julgado em 07/08/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ROSEMARY DA SILVA AFONSO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/07/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 16:47

Recebidos os autos
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
03/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:22

Recebidos os autos
16/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
16/04/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/04/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2025 21:57

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:47

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/03/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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