18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28.08.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 122.

APELAÇÃO 0800205-08.2023.8.19.0059 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0800205-08.2023.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00670952 APELANTE: MARLENE MARTINS DA ROCHA ADVOGADO: KELY BETÂNIA ABRÃO BORGES E BORGES OAB/RJ-172648 APELADO: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.

ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800205-08.2023.8.19.0059 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0800205-08.2023.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00670952 APELANTE: MARLENE MARTINS DA ROCHA ADVOGADO: KELY BETÂNIA ABRÃO BORGES E BORGES OAB/RJ-172648 APELADO: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.

ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
30/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0800205-08.2023.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE MARTINS DA ROCHA RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A Certifico que o Recurso de ID 204857824 é tempestivo e a parte é beneficiária de gratuidade de justiça. À parte ré em Contrarrazões.

SILVA JARDIM, 9 de julho de 2025.

SILVIA LUCIA MARTINS SARAIVA
09/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:22

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DA ROCHA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:56

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de KELY BETANIA ABRAO BORGES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIO HORACIO DA CUNHA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DA ROCHA em 19/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO HORACIO DA CUNHA em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:14

Juntada de Petição de diligência
27/12/2023 15:56

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:27

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de KELY BETANIA ABRAO BORGES em 29/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
06/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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