15/05/2025 10:38

Conclusão
15/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:32

Juntada de petição
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:56

Juntada de petição
04/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:57

Conclusão
21/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:38

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...o domínio em favor dos autores, quais sejam o exercício da posse mansa, pacífica, com ânimo de dono, por prazo superior a dez anos, sobre bem passível de ser adquirido por usucapião.

Portanto, o pedido declaratório deve ser acolhido a fim de ser reconhecido o domínio sobre o bem oriundo desta forma de aquisição originária de propriedade, a usucapião extraordinária.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a propriedade do autor, LOURIVAL DA SILVA GOMES, sobre o imóvel objeto desta ação situado na Avenida Monsenhor Felix n° 1.158, aptº. 402 do Bloco 30, Irajá, nesta cidade.

Dada a compulsoriedade da ação, sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.

P.R.I.
18/11/2024 13:31

Juntada de petição
14/11/2024 13:59

Juntada de petição
12/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:01

Conclusão
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:08

Juntada de petição
07/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:09

Juntada de petição
30/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:18

Juntada de petição
21/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:54

Despacho
21/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:21

Juntada de petição
08/08/2024 13:44

Juntada de petição
06/08/2024 14:58

Juntada de petição
05/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:40

Audiência
01/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:10

Conclusão
28/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:11

Expedição de documento
20/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:14

Juntada de petição
05/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:15

Conclusão
16/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:44

Juntada de petição
05/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:12

Conclusão
19/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:09

Juntada de petição
13/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:38

Conclusão
10/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:43

Juntada de petição
14/03/2023 15:38

Juntada de petição
05/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:50

Juntada de petição
25/11/2022 13:23

Documento
21/11/2022 22:54

Juntada de petição
21/11/2022 15:24

Documento
21/11/2022 15:23

Documento
21/11/2022 15:22

Documento
21/11/2022 15:17

Documento
21/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:12

Documento
10/11/2022 17:46

Juntada de petição
29/10/2022 00:41

Juntada de petição
26/10/2022 12:57

Expedição de documento
25/10/2022 15:34

Expedição de documento
25/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:28

Juntada de petição
20/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:53

Conclusão
12/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:58

Juntada de petição
04/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:09

Juntada de documento
06/06/2022 17:42

Juntada de documento
03/06/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:02

Juntada de documento
09/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:40

Juntada de petição
16/04/2021 13:53

Expedição de documento
07/04/2021 11:53

Expedição de documento
22/03/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 16:03

Juntada de petição
08/10/2020 17:56

Expedição de documento
23/09/2020 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 19:06

Expedição de documento
18/06/2020 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2020 22:13

Conclusão
12/04/2020 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 13:02

Juntada de petição
11/12/2019 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 02:55

Juntada de petição
14/10/2019 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 17:59

Conclusão
23/05/2019 13:05

Juntada de petição
13/05/2019 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 17:49

Conclusão
24/04/2019 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 04:56

Juntada de petição
11/02/2019 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2018 17:39

Juntada de petição
12/09/2018 16:47

Juntada de petição
10/09/2018 18:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 14:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 18:44

Juntada de documento
07/02/2018 14:39

Expedição de documento
11/01/2018 15:34

Expedição de documento
06/09/2017 14:45

Juntada de petição
21/08/2017 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2017 16:22

Conclusão
10/08/2017 16:22

Recebida a emenda à inicial
06/07/2017 03:14

Juntada de petição
29/06/2017 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2017 16:08

Conclusão
21/06/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 16:17

Juntada de documento
06/06/2017 14:25

Ato ordinatório praticado
01/05/2017 17:45

Juntada de petição
19/04/2017 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 19:01

Conclusão
16/11/2016 13:37

Juntada de petição
05/05/2016 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2016 13:17

Conclusão
04/05/2016 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 15:00

Juntada de documento
04/04/2016 17:25

Redistribuição
22/03/2016 12:10

Remessa
22/03/2016 11:06

Expedição de documento
16/03/2016 02:16

Conclusão
16/03/2016 02:16

Conclusão
15/03/2016 17:27

Expedição de documento
11/03/2016 11:43

Expedição de documento
10/03/2016 03:11

Conclusão
10/03/2016 03:11

Conclusão
23/11/2015 13:40

Expedição de documento
13/11/2015 13:42

Juntada de documento
26/08/2015 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2015 17:51

Declarada incompetência
20/08/2015 17:51

Conclusão
31/07/2015 16:21

Juntada de documento
28/07/2015 13:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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