08/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0906405-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRA ALVES BATISTA DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 09:26

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:26

Recebidos os autos
29/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:39

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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