10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de PATRICIANN SANTANA PEREIRA em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804511-75.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIANN SANTANA PEREIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
14/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de PATRICIANN SANTANA PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC.
30/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de PATRICIANN SANTANA PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 06:18

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 06:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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