01/09/2025 18:07

Juntada de decisão monocrática segundo grau
29/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0803990-63.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFERSON BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes acolhimento, porque não há na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ensejar sua retificação.

Mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça.

Isso porque analisando a declaração de imposto de renda, infere-se que o autor recebe rendimentos anuais acima de R$ 75.000,00, situação que não se coaduna com a alegada hipossuficiência.

Dessa forma, venham as custas processuais, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 24 de agosto de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
25/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:46

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Instado a trazer sua declaração de imposto de renda, para análise da gratuidade, o autor não trouxe o documento, limitando-se a justificar que na declaração somente contaria a renda bruta anual.

O autor deve deixar que o juiz faça a análise e valoração dos documentos que requisitar.

O convencimento, ou não, acerca da concessão de gratuidade resultaria da apreciação da declaração de imposto de renda, que não foi juntada.

Dito isto, indefiro a gratuidade de justiça pretendida.

Venham as custas processuais, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC.
30/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEFERSON BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*90-96 (AUTOR).
17/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
04/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio
21/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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