08/09/2025 11:04

Conclusão
07/08/2025 18:10

Juntada de petição
17/07/2025 16:16

Trânsito em julgado
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I. /r/r/n/n /r/r/n/nAPÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. /r/r/n/n /r/r/n/nQuanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 /r/r/n/n /r/r/n/n11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM /r/r/n/nConta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. /r/r/n/n /r/r/n/n11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA /r/r/n/nSendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. /r/r/n/n /r/r/n/nFicam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.
02/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
23/04/2025 17:18

Conclusão
10/12/2024 17:30

Remessa
10/12/2024 17:29

Juntada de documento
09/12/2024 20:37

Juntada de petição
09/12/2024 19:39

Juntada de petição
09/12/2024 16:56

Juntada de petição
02/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 03:04

Documento
30/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:04

Documento
29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:43

Juntada de petição
28/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:29

Conclusão
23/05/2024 13:29

Publicado Despacho em 03/06/2024
21/03/2024 21:07

Juntada de petição
21/03/2024 20:54

Juntada de petição
04/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:05

Publicado Despacho em 07/03/2024
07/02/2024 12:05

Conclusão
07/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 23:25

Juntada de petição
28/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:14

Publicado Despacho em 01/12/2023
14/11/2023 14:14

Conclusão
14/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:25

Juntada de petição
24/10/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:05

Documento
11/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:04

Documento
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:08

Conclusão
28/06/2023 14:08

Outras Decisões
08/05/2023 23:48

Juntada de petição
30/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:31

Conclusão
16/03/2023 14:31

Publicado Despacho em 04/04/2023
26/02/2023 07:52

Juntada de petição
08/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 02:28

Documento
13/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 09:12

Juntada de petição
09/03/2022 13:17

Documento
28/01/2022 15:20

Expedição de documento
28/01/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:05

Conclusão
25/01/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 23:22

Juntada de petição
09/08/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:50

Conclusão
05/08/2021 14:50

Publicado Despacho em 13/08/2021
26/04/2021 23:08

Juntada de petição
13/04/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:48

Publicado Despacho em 19/04/2021
13/04/2021 15:48

Conclusão
23/10/2020 08:19

Documento
22/10/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 18:57

Publicado Despacho em 27/10/2020
21/10/2020 18:57

Conclusão
21/10/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 19:50

Juntada de petição
26/08/2020 13:20

Expedição de documento
26/08/2020 13:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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