STJ - 0009911-54.2021.8.19.0209

12/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 868955/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868955 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2289976 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868955/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2289976/RJ

19/11/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868955/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2289976/RJ

11/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/10/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para SIDINEY ALVES REZENDE apresentar resposta à petição n. 868955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

11/10/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para MONICA DA COSTA REZENDE apresentar resposta à petição n. 868955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 868955/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 868955/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 868955/2024

02/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 868955/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 347153/2024 - AgInt no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347153 - AgInt no AgInt no AREsp 2289976 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347153/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2289976/RJ

11/09/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347153/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2289976/RJ

27/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433327/2024

27/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 433327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 347153/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347153/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 347153/2024

02/05/2024 18:14

Protocolizada Petição 347153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

11/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 195798/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195798 - AgInt no AREsp 2289976 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:50

Conheço do agravo de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00195798 - AgInt no AREsp 2289976

17/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/04/2023 22:17

Determinada a distribuição do feito

08/04/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306049/2023

08/04/2023 20:21

Protocolizada Petição 306049/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 195798/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195798/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 195798/2023

16/03/2023 11:55

Protocolizada Petição 195798/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A

13/02/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO