TJRJ - 0018882-94.2022.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:12
Documento
-
29/08/2025 13:34
Documento
-
28/08/2025 11:04
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
21/08/2025 17:49
Documento
-
21/08/2025 16:57
Conclusão
-
20/08/2025 11:00
Não-Provimento
-
12/08/2025 10:46
Confirmada
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2025, ÀS 11H00 E TÉRMINO NO DIA 21/08/2025, ÀS 15H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ.
EVENTUAL MÍDIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ.
O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (18/08/2025, 10H59) NÃO HÁ LINK DE ACESSO. - 029.
APELAÇÃO 0018882-94.2022.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0018882-94.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00657682 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA OAB/RJ-212830 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
07/08/2025 17:18
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 00:05
Publicação
-
04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 125ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0018882-94.2022.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0018882-94.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00657682 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA OAB/RJ-212830 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
31/07/2025 19:09
Pedido de inclusão
-
31/07/2025 11:07
Conclusão
-
31/07/2025 11:00
Distribuição
-
30/07/2025 20:38
Remessa
-
30/07/2025 20:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0807233-85.2025.8.19.0211
Andressa Rosa Ruiz
Banco Bmg S/A
Advogado: Eunice Oliveira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/06/2025 21:32
Processo nº 0832608-13.2024.8.19.0021
Renato de Andrade Macedo
Sidney Souza de Brito
Advogado: Renato de Andrade Macedo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/06/2024 12:44
Processo nº 3002051-82.2025.8.19.0023
Municipio de Itaborai
Tcg Tecnica Controles e Gerencia S A
Advogado: Edson Jose de Lima Xavier
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/07/2025 11:56
Processo nº 3001961-74.2025.8.19.0023
Municipio de Itaborai
Carlos Alberto Soares Cruz
Advogado: Edson Jose de Lima Xavier
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0018882-94.2022.8.19.0014
Ana Lucia de Souza
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Robson Lima da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/07/2022 00:00