30/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:04

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA PORTO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 18:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 18:36

Recebidos os autos
05/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/06/2025 13:51

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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