05/08/2025 11:33

Definitivo
05/08/2025 11:32

Documento
05/08/2025 11:30

Documento
05/08/2025 11:27

Documento
04/08/2025 17:17

Expedição de documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003030-67.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0815516-92.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00031607 AGTE: FELIPE RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVEIRA OAB/RJ-211033 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA OAB/RJ-053466 AGDO: ESPOLIO DE PROSPERO DE BIASE REP/P/ ISABELA MARIA DE BIASE ADVOGADO: IRANY ONOFRE RODRIGUES OAB/RJ-028262 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA.

REQUERIMENTO DA REFERIDA GRATUIDADE.

QUADRO PROBATÓRIO DO QUAL NÃO SE EXTRAI A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA A PONTO DE SE DEFERIR A GRATUIDADE.

VALORES RECEBIDOS E DECLARADOS NO IMPOSTO DE RENDA DO AGRAVANTE INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.

DECISÃO CORRETA.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2025 10:56

Documento
03/07/2025 10:44

Conclusão
01/07/2025 00:00

Não-Provimento
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 19:22

Inclusão em pauta
17/06/2025 10:12

Pedido de inclusão
26/03/2025 12:01

Conclusão
26/03/2025 12:00

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 17:10

Recebimento
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 11:12

Conclusão
23/01/2025 11:00

Distribuição
22/01/2025 23:34

Remessa
22/01/2025 23:06

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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