STJ - 0173499-61.2016.8.19.0001

08/04/2021 08:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2021 08:01

Transitado em Julgado em 08/04/2021

18/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

13/02/2021 06:10

Não conhecido o agravo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/01/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/01/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/10/2020 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO