04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:09

Juntada de Petição de outros anexos
03/09/2025 09:04

Juntada de Petição de outros anexos
02/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ERICO NASCIMENTO DE AZEVEDO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/07/2025 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ERICO NASCIMENTO DE AZEVEDO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0808070-61.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICO NASCIMENTO DE AZEVEDO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
23/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 16:51

Recebidos os autos
19/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
19/05/2025 15:16

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 15:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/05/2025 15:16

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 08:02

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 15:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
20/03/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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