10/09/2025 19:28

Juntada de Certidão
10/09/2025 19:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2025 14:50 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2025 13:45 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2025 13:11

Expedição de Informações.
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de PABLO FERREIRA RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2025 às 14:50h.

Intime-se o(a) acusado(a) inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia.
30/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:23

Expedição de Mandado.
30/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de PABLO FERREIRA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:26

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:58

Recebida a denúncia contra CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR - CPF: *31.***.*08-90 (RÉU)
10/06/2025 00:50

Publicado Mandado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 14:50 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

A defesa técnica do acusado para se manifestar quanto a certidão id. 199116603 no prazo legal.
08/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:30

Expedição de Informações.
01/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:28

Recebida a denúncia contra CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR - CPF: *31.***.*08-90 (RÉU)
06/03/2025 10:43

Conclusos para decisão
01/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:19

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PABLO FERREIRA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:39

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 07:38

Processo Reativado
09/09/2024 07:38

Recebidos os autos
08/09/2024 22:43

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/09/2024 13:13

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 12:51

Baixa Definitiva
24/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Policial
24/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:06

Desentranhado o documento
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 20:38

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
12/02/2024 11:34

Recebidos os autos
12/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
08/02/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 18:32

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:50

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/02/2024 17:30

Audiência Custódia realizada para 06/02/2024 13:09 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/02/2024 17:30

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:14

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
06/02/2024 11:10

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
05/02/2024 18:38

Audiência Custódia designada para 06/02/2024 13:09 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/02/2024 14:51

Juntada de petição
04/02/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/02/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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