13/08/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA CUSTODIO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:12

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0804133-25.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA CUSTODIO RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta da autora e do réu em ID188642236, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID205134203, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
04/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:58

Homologada a Transação
04/07/2025 13:58

Sentença em Audiência
01/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:25

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/07/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 20:39

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/04/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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