15/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:05

Outras Decisões
31/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de CLOVIS TADEU THOMAZ JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ARIANE LOURENCA DAMASCENO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de DECORACOES & BUGIGANGAS LTDA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0801607-80.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIANE LOURENCA DAMASCENO RÉU: DECORACOES & BUGIGANGAS LTDA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 30 de junho de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
30/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 12:36

Recebidos os autos
28/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:02

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2025 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
11/03/2025 13:02

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2024 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
05/02/2025 17:10

Juntada de petição
04/02/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 21:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/11/2024 10:54

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 16:52

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/10/2024 16:43

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2024 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:33

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 10:26

Juntada de petição
06/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:44

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
08/07/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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