28/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 28/08/2025
04/08/2025 14:20

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 11:42

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, pois tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, uma vez que houve, de fato, omissão quanto ao pedido de condenação em litigância de má-fé.

Porém, o pedido de condenação em litigância de má-fé não restou devidamente demonstrado, pelo que julgo improcedente o pedido.

Int.
30/06/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:54

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800518-92.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO VERAS GOMES RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 17:01

Recebidos os autos
06/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
06/05/2025 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/05/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
19/03/2025 12:14

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:25

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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