19/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCIO SOKELAND DORIA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:55

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2025 16:15

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MARCIO SOKELAND DORIA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0822865-60.2025.8.19.0209 Classe: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) AUTOR: EDUARDO FELLIPE DOS SANTOS SILVA RÉU: NILDES DOS SANTOS SILVA, RENATA DOS SANTOS SILVA CAREGA Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0822865-60.2025.8.19.0209 Classe: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) AUTOR: EDUARDO FELLIPE DOS SANTOS SILVA RÉU: NILDES DOS SANTOS SILVA, RENATA DOS SANTOS SILVA CAREGA Considerando que se trata de Ação de Extinção de Condomínio e de Composse, conforme certidão cartorária de Id 204947299, bem como que a competência é fixada pelo critério material (cf. artigos 10, parágrafo único, da lei estadual nº 6.956/2015), declaro, de ofício, a incompetência absoluta deste juízo.

Dê-se baixa e remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos termos da Resolução TJ nº 16/2025.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MONICA POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO Juiz Titular
07/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:12

Declarada incompetência
30/06/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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