TJRJ - 0815031-50.2022.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIMAR DE OLIVEIRA MATIAS

CPF *15.***.*39-63

Advogados

GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR

OAB: 235830/RJ

CPF *52.***.*90-66

PETRONILHO LIMA CARNEIRO

OAB: 216539/RJ

CPF *46.***.*25-90

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB: 223063/SP

CPF *85.***.*25-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 00:58

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 13/07/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0815031-50.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIMAR DE OLIVEIRA MATIAS RÉU: BANCO PAN S.A Sobre a manifestação de id 128399173, verifica-se que a sentença (id 77399761) condenou o réu ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

    No entanto, a condenação consistiu em obrigação de fazer (limitação de descontos a 30% do benefício da autora).

    Assim, com base no que dispõe o art. 494, I, do Código de Processo Civil, adequo a parte final da sentença, ainda que posteriormente ao prazo recursal, para que conste a condenação no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, sob pena de inviabilizar o recebimento dos honorários.

    Intimem-se.

    Aguarde-se manifestação das partes por trinta dias.

    No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.

    NITERÓI, 4 de julho de 2025.

    ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular

  • 10/07/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 08:08

    Outras Decisões

  • 03/07/2025 13:59

    Conclusos ao Juiz

  • 03/07/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:55

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2025 10:21

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói

  • 25/04/2025 10:17

    Juntada de Petição de certidão de débito

  • 25/04/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 2 Comarca de Niterói

  • 26/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de PETRONILHO LIMA CARNEIRO em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 25/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 00:05

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 17:55

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de PETRONILHO LIMA CARNEIRO em 27/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 20/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:48

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 16:56

    Conclusos ao Juiz

  • 04/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de PETRONILHO LIMA CARNEIRO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 16:27

    Conclusos ao Juiz

  • 12/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:35

    Decorrido prazo de PETRONILHO LIMA CARNEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 01:35

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:14

    Decorrido prazo de FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:14

    Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 27/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 13:31

    Conclusos ao Juiz

  • 19/01/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 00:35

    Decorrido prazo de PETRONILHO LIMA CARNEIRO em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:35

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 01:54

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 11:38

    Conclusos ao Juiz

  • 09/11/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 03/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de PETRONILHO LIMA CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 15:35

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 31/08/2022 19:22

    Conclusos ao Juiz

  • 31/08/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/08/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808966-16.2025.8.19.0202

Karla Silva Fonseca Mattos

Banco Pan S.A

Advogado: Rita de Cassia Borneo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0807294-54.2022.8.19.0209

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Gilson Pereira de Lima

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0025309-15.2012.8.19.0061

Marta Lucia Lopes Fittipaldi

Municipio de Teresopolis

Advogado: Ana Beatriz de Carvalho Barbosa Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814231-40.2024.8.19.0038

Bianca Cristina da Silva Bonelli

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jorge Esposito de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0922765-29.2023.8.19.0001

Sergio Renato da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Elder Vasconcellos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2023 16:45

Exibir Processo