23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em 21/07/2025
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0810677-74.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Recebo os embargos de declaração ID 199845025 e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

O documento mencionado nos embargos constitui orçamento, não havendo nos autos qualquer laudo técnico comprobatório.Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
02/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 09:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/06/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:53

Recebidos os autos
20/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
20/05/2025 16:43

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 16:43

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 06:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 05:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 05:42

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/04/2025 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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