17/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:19

Outras Decisões
30/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:19

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS VAZ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 19:03

Recebidos os autos
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/06/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 16:43

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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