20/08/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:10

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:07

Juntada de Petição de informação
20/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:55

Processo Desarquivado
13/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:29

Expedição de Informações.
05/08/2025 09:48

Juntada de Petição de informação
01/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
26/07/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 15:58

Expedição de Informações.
25/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:26

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 16:57

Expedição de Informações.
23/07/2025 10:33

Expedição de Informações.
20/07/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de informação
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804843-39.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/04/2025 14:10:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO SOARES JUNIOR RÉU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 19:18

Recebidos os autos
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
28/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Juntada de Petição de informação
21/05/2025 13:23

Juntada de petição
16/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 14:32

Expedição de Informações.
15/05/2025 11:18

Expedição de Informações.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 12:01

Expedição de Informações.
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO SOARES JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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