29/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 14:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO GONCALO DA SILVA LIMA em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801227-56.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/02/2025 17:39:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARGARETH DA CONCEICAO GONCALO DA SILVA LIMA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 11:34

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:34

Recebidos os autos
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO GONCALO DA SILVA LIMA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
26/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:03

Expedição de Informações.
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:41

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:57

Expedição de Informações.
04/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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