26/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALENCASTRO SANT ANNA - CPF: *09.***.*24-53 (AUTOR).
26/09/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0811501-88.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
18/08/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:42

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 23:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 10:44

Recebidos os autos
18/08/2025 10:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0811501-88.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Retorne o processo à juíza leiga para lançamento do projeto de sentença revisado, visando a homologação.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
07/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
07/08/2025 04:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 04:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:27

Recebidos os autos
17/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
17/07/2025 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/07/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0811501-88.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera pars.

A concessão deste pedido, no entanto, está condicionada à demonstração da prova inequívoca que revele a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (tutela de urgência) ou a evidência do direito alegado (tutela de evidência), consoante os artigos 300 e 311 do Código de Processo Civil.

No presente caso, analisando as afirmações contidas na petição inicial à luz da documentação carreada ao processo, não se vislumbra a demonstração dos requisitos acima mencionados, valendo registrar que a regra no Processo Civil é a formação do contraditório, em prestígio ao devido processo legal.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

II)Aguarde-se a realização da Audiência de Conciliação designada por ocasião da distribuição do processo, a qual poderá ser convolada em Audiência de Instrução e Julgamento.

III)Ficam as partes advertidas de que o ato será realizado na forma presencial, exclusivamente nas dependências do XI Juizado Especial Cível no Fórum Regional da Leopoldina.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
08/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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