STJ - 0022466-82.2016.8.19.0208

08/09/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2023 09:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

06/09/2023 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 027085/2023 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento dos procedimentos administrativos pode

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 916952/2022 - PET

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916952 - PET no AREsp 2221834 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00916952 - PET no AREsp 2221834

14/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/07/2023 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 670600/2023

05/07/2023 20:05

Protocolizada Petição 670600/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2023

19/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 1094247/2022 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1094247 - AgInt no AREsp 2221834 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de BRUNO RICARDO ARANTES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01094247/2022 - AgInt no AREsp 2221834/RJ

29/05/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094247/2022 - AgInt no AREsp 2221834/RJ

04/12/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/12/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119951/2022

02/12/2022 11:44

Protocolizada Petição 1119951/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1094247/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1094247/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

26/11/2022 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1095225/2022

26/11/2022 14:17

Protocolizada Petição 1095225/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2022

25/11/2022 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094247/2022

25/11/2022 21:43

Protocolizada Petição 1094247/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

04/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 15:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRUNO RICARDO ARANTES MARTINS, BRUNO RICARDO ARANTES

03/11/2022 15:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRUNO RICARDO ARANTES MARTINS, BRUNO RICARDO ARANTES

31/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 13:40

Conhecido o recurso de BRUNO RICARDO ARANTES MARTINS e não-provido

31/10/2022 13:40

Conheço do agravo de GAFISA S/A e GAFISA SPE-87 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/10/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 916952/2022

10/10/2022 17:14

Protocolizada Petição 916952/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2022

06/10/2022 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO