15/07/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0816747-10.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE SOUZA CARVALHO, FRANCISCO MANOEL COSTA VIVIANI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, index 201341703, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
02/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:07

Homologada a Transação
02/07/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/07/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:15

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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