02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0809523-03.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSICLEIDE GONCALVES LIMA DA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
13/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 13:11

Recebidos os autos
09/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
09/07/2025 17:03

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
09/07/2025 17:03

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSICLEIDE GONCALVES LIMA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2025 00:44

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0809523-03.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSICLEIDE GONCALVES LIMA DA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 4 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
08/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 18:48

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/06/2025 18:48

Distribuído por sorteio
03/06/2025 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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