29/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:15

Juntada de carta
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de TATIANA DE NAZARE DOS SANTOS ALVES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:47

Transitado em Julgado em 29/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0823237-64.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA DE NAZARE DOS SANTOS ALVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do informado no ID. 195507961, devendo dizer se o acordo foi devidamente cumprido, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência.

Certificada a inércia ou conferida quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 5 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
08/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:31

Homologada a Transação
03/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TATIANA DE NAZARE DOS SANTOS ALVES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 15:49

Recebidos os autos
18/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
18/02/2025 16:51

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/02/2025 16:51

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2024 13:14

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/12/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808746-81.2023.8.19.0042

Vera Marina Coimbra

Raymundo Pires Coimbra

Advogado: Joao Carlos Fernandes Cilento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0003931-65.2013.8.19.0029

Firmino Goncalves Coelho

Laudelina Castro Dias da Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0866415-50.2025.8.19.0001

Gabriel Almeida Guimaraes Rosa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Douglas Felipe da Silva Valladares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0818130-17.2025.8.19.0004

Itau Unibanco Holding S A

Mychelle da Silva Santos Costa

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0804126-53.2025.8.19.0075

Robson Mascarenhas Scansetti

Claro S A

Advogado: Robson Mascarenhas Scansetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 14:30

Exibir Processo