18/09/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:09

Conclusão
17/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:56

Juntada de petição
16/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:50

Juntada de petição
15/07/2025 14:44

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi elaborada Prévia 2025.15641/OFREQ - nos presentes autos, devendo as partes manifestarem-se acerca da mesma, observando-se valores e datas ali apontados, ciente de que o requisitório somente será enviado após transcorrido o prazo para manifestação.

A resolução 482/2022 do CNJ veda o envio sem a prévia intimação das partes quanto ao documento.

Esclareço que foi colocada a data da distribuição nos itens IV - data do trânsito em julgado e VI - data base do cálculo - tendo em vista que conforme nova orientação do DEPJU - a data do trânsito não pode ser INFERIOR à distribuição, e o cálculo não pode ser INFERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO.

Assim a solução encontrada foi inserir a data da distribuição em ambos os campos.
08/07/2025 10:12

Juntada de documento
08/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:34

Outras Decisões
26/02/2025 16:34

Conclusão
26/02/2025 16:32

Petição
20/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:36

Juntada de petição
26/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:36

Juntada de documento
04/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:08

Juntada de petição
27/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:16

Juntada de petição
20/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:50

Conclusão
06/03/2024 16:50

Reforma de decisão anterior
04/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:54

Juntada de petição
10/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:29

Juntada de petição
05/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:07

Juntada de documento
31/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:49

Juntada de petição
27/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:26

Juntada de petição
18/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:55

Conclusão
29/03/2023 19:55

Outras Decisões
29/03/2023 19:54

Apensamento
16/03/2023 11:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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