STJ - 0246018-34.2016.8.19.0001

10/11/2022 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2022 14:05

Transitado em Julgado em 09/11/2022

26/10/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982461/2022

26/10/2022 18:26

Protocolizada Petição 982461/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

13/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 692514/2022 - AgInt nos EDcl no

13/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 723416/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0692514 - AgInt nos EDcl no AREsp 2086253 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723416 - EDcl no AgInt no AREsp 2086253 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00692514/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2086253/RJ

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de IEDA ESTER PERINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00723416/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2086253/RJ

27/09/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

27/09/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723416/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2086253/RJ

23/09/2022 15:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 692514/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2086253/RJ

13/09/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/09/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801544/2022

12/09/2022 19:03

Protocolizada Petição 801544/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

01/09/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756166/2022

01/09/2022 15:29

Protocolizada Petição 756166/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2022

26/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723416/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723416/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723416/2022

24/08/2022 19:10

Protocolizada Petição 723416/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 692514/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 692514/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693998/2022

17/08/2022 17:42

Protocolizada Petição 693998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692514/2022

17/08/2022 12:59

Protocolizada Petição 692514/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

17/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 460921/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0460921 - AgInt no AREsp 2086253 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de IEDA ESTER PERINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460921/2022 - AgInt no AREsp 2086253/RJ

03/08/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:59

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 460921/2022 - AgInt no AREsp 2086253/RJ

05/07/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580463/2022

05/07/2022 16:53

Protocolizada Petição 580463/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

29/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 410118/2022 - EDcl

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0410118 - EDcl no AREsp 2086253 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 14:30

Embargos de Declaração de JOAO FORTES ENGENHARIA S A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00410118 - EDcl no AREsp 2086253

24/06/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/06/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543841/2022

24/06/2022 10:02

Protocolizada Petição 543841/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2022

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 460921/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460921/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

31/05/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460921/2022

31/05/2022 19:02

Protocolizada Petição 460921/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

26/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para IEDA ESTER PERINI apresentar resposta à petição n. 410118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 528.

18/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2022 Petição Nº 410118/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 410118/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

17/05/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 410118/2022

17/05/2022 11:30

Protocolizada Petição 410118/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2022

11/05/2022 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394274/2022

11/05/2022 16:27

Protocolizada Petição 394274/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 15:10

Conheço do agravo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/05/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/05/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/05/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO