13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de HUDSON BARCELLOS DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0893149-38.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN BATISTA GRALHA RÉU: BANCO PAN S.A Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Trata-se de pedido de tutela de urgência, a fim de que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros restritivos de crédito.

Verifico que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

A probabilidade do direito não restou configurada, em cognição sumária, pelos fatos narrados na inicial e os documentos que a instruem, sendo indispensável a dilação probatória.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Cite-se.

A análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação será feita em momento oportuno.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
10/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2025 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENAN BATISTA GRALHA - CPF: *30.***.*86-07 (AUTOR).
09/07/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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